
A Câmara Municipal de Itaocara oficializou sua adesão ao programa Contrata+Brasil, iniciativa do governo federal que amplia a transparência e a eficiência das contratações públicas, além de incentivar a participação de microempreendedores individuais (MEIs) no fornecimento de bens e serviços para órgãos públicos.
O que é o Contrata+Brasil
O Contrata+Brasil é um sistema nacional que conecta órgãos públicos a prestadores de serviço. A plataforma foi criada para facilitar e dar mais transparência ao processo de contratações, permitindo que qualquer cidadão acompanhe os editais e que pequenos empreendedores participem de forma simplificada.
Por meio do site contratamaisbrasil.sistema.gov.br, é possível:
- Acompanhar todos os chamamentos publicados por órgãos de diferentes cidades e estados;
- Consultar os detalhes de cada contratação, como objeto, prazos, formas de pagamento e requisitos;
- Participar, no caso de MEIs, fazendo o cadastro gratuito e enviando propostas diretamente pela plataforma.
Primeiro chamamento da Câmara de Itaocara
O primeiro serviço disponibilizado pela Câmara através do Contrata+Brasil é para serviços de pintura de paredes e tetos no Plenário da Casa Legislativa. O edital prevê reparos em três paredes internas, incluindo preparação do ambiente, correções, aplicação de massa e pintura padronizada.
Parceria com o SEBRAE fortalece o projeto
A adesão da Câmara ao Contrata+Brasil faz parte de uma importante parceria com o SEBRAE, que tem oferecido consultoria especializada ao Legislativo. Esse apoio técnico vem orientando a Casa tanto na implantação do sistema quanto na capacitação para melhor utilização da plataforma.
Ao mesmo tempo, o SEBRAE também tem atuado junto aos microempreendedores da região, abrindo caminhos para que eles se preparem e possam aproveitar as oportunidades de negócios criadas por meio das contratações públicas. Essa integração fortalece a economia local e garante mais competitividade e qualificação ao processo.
Transparência e fomento à economia local
Ao aderir ao programa, a Câmara de Itaocara não apenas garante melhorias em sua estrutura física, mas também fortalece a economia do município. O modelo incentiva os microempreendedores locais a participar das contratações públicas, ampliando a geração de renda e a circulação de recursos dentro da própria cidade.
Câmara de Itaocara adere ao programa Contrata+Brasil e lança primeiro chamamento
A Câmara Municipal de Itaocara oficializou sua adesão ao programa Contrata+Brasil, iniciativa do governo federal que amplia a transparência e a eficiência das contratações públicas e incentiva a participação de MEIs.
O que é o Contrata+Brasil
O Contrata+Brasil é um sistema nacional que conecta órgãos públicos a prestadores de serviço. A plataforma foi criada para facilitar e dar mais transparência ao processo de contratações, permitindo que qualquer cidadão acompanhe os editais e que pequenos empreendedores participem de forma simplificada.
Primeiro chamamento da Câmara de Itaocara
O primeiro serviço disponibilizado é a pintura de paredes e tetos no Plenário da Casa Legislativa. O prazo de execução é de até 10 dias, com limite final em 24 de outubro de 2025. A contratação é destinada exclusivamente a MEIs.
Parceria com o SEBRAE
A Câmara conta com apoio do SEBRAE na implantação do sistema e na capacitação de servidores e microempreendedores locais. Essa parceria fortalece a economia regional e aumenta a competitividade no processo de compras públicas.
Impacto local
Além das melhorias estruturais, a adesão ao programa incentiva microempreendedores a participar das contratações públicas, fomentando renda e movimentando a economia do município.
Fonte: Câmara Municipal de Itaocara

