A EMATER-RIO – Unidade Itaocara está convocando os produtores rurais do município para realizarem a renovação do benefício de redução do ICMS na conta de energia elétrica. O prazo final para regularização é 31 de março de 2026.
O benefício é fundamental para garantir economia na conta de luz e reduzir os custos de produção no campo, fortalecendo a agricultura familiar e o desenvolvimento rural da região.
Quem deve procurar atendimento?
Produtores rurais que já possuem o benefício e precisam renovar a documentação para manter o desconto ativo.
Documentação necessária
- RG e CPF;
- Último DECLAN;
- Conta de luz recente;
- Escritura do imóvel, contrato de arrendamento ou contrato de parceria.
Local de atendimento
O atendimento está sendo realizado na EMATER-RIO – Itaocara.
Local: EMATER-RIO – Itaocara.
Público: Produtores rurais beneficiários da redução do ICMS na conta de luz.
Atenção: Não deixe para a última hora. A renovação dentro do prazo evita a suspensão do benefício e garante a continuidade do desconto na conta de energia.



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